3.795 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Rua 01/01/2009 DENOMINA RUA CARREIROS (SIMÃO CARLOS
FILHO), LOCALIZADA NO DISTRITO INDUST... mais DENOMINA RUA CARREIROS (SIMÃO CARLOS
FILHO), LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL
DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.794 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Praça 01/01/2009 DENOMINA PRAÇA ZÉ CARIRI, LOCALIZADA
NA RUA PE. ASSIS, AO LADO DO POSTO
R... mais DENOMINA PRAÇA ZÉ CARIRI, LOCALIZADA
NA RUA PE. ASSIS, AO LADO DO POSTO
REDENÇÃO, SAÍDA PARA PIANCÓ.
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3.792 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera a Redação da Lei 01/01/2009 ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO
PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, LEI
Nº 2.... mais ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO
PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, LEI
Nº 2.965/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.791 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Concede Reajuste Salarial 01/01/2009 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE... mais CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE
PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.789 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 01/01/2009 ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°.
3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 200... mais ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°.
3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.788 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Obrigações 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO A TÍTU... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO A TÍTULO DE
CONTRA-PRESTAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO
ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO
DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE
OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.785 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Obrigações 01/01/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
CO... mais DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES E ALUCINÓGENAS, QUANDO
DA PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS
ARTÍSTICOS NA CIDADAE DE PATOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.784 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Homenagens 01/01/2009 CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO
DE OLIVEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL PELA... mais CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO
DE OLIVEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL PELA
PARAÍBA, PADRE LUIZ DE ALBUQUERQUE
COUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.783 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Antônio Ivanes de Lacerda Homenagens 01/01/2009 INSTITUI O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA "ALUNO
NOTA DEZ" NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUN... mais INSTITUI O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA "ALUNO
NOTA DEZ" NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.782 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 01/01/2009 DENOMINA PROCON MUNICIPAL DE PATOS
ADVOGADO DÁRIO RAPOSO, E DÁ OUTRAS
PRO... mais DENOMINA PROCON MUNICIPAL DE PATOS
ADVOGADO DÁRIO RAPOSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.781 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho vereadores da Legislatura de 1997 a 2000 Divulgação 01/01/2009 INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO
ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO
ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.780 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho vereadores da Legislatura de 1997 a 2000 Denomina Rua 01/01/2009 DENOMINA RUA PADRE HILÁRIO LEITE
GRANGEIRO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE
PA... mais DENOMINA RUA PADRE HILÁRIO LEITE
GRANGEIRO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE
PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.779 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Autoriza Construção 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REALIZAR PROGRAMA PARA RECOLMMENTO
D... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REALIZAR PROGRAMA PARA RECOLMMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.778 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Modifica Lei 01/01/2009 REVOGAM AS LEIS: 3.436/2005 DE 15/08/2005;
2.542/98 DE 01106/1998; 2.217/9... mais REVOGAM AS LEIS: 3.436/2005 DE 15/08/2005;
2.542/98 DE 01106/1998; 2.217/95 DE 16/11/1995,
RELACIONADAS COM O CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE
PATOS, E INSTITILL NOVO CONSELHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.778 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Modifica Lei 01/01/2009 REVOGAM AS LEIS: 3.436/2005 DE 15/08/2005;
2.542/98 DE 01106/1998; 2.217/9... mais REVOGAM AS LEIS: 3.436/2005 DE 15/08/2005;
2.542/98 DE 01106/1998; 2.217/95 DE 16/11/1995,
RELACIONADAS COM O CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE
PATOS, E INSTITILL NOVO CONSELHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.777 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Despesas 01/01/2009 CONCEDE UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
DESTINADA ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃ... mais CONCEDE UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
DESTINADA ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO
DOS 50 ANOS DA INSTALAÇÃO DA DIOCESE DE
PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.773 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Obrigações 01/01/2009 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE
BANHEIROS E BEBEDOUROS D'ÁGUA NAS
AGÊNC... mais TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE
BANHEIROS E BEBEDOUROS D'ÁGUA NAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.772 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho vereadores da Legislatura de 1997 a 2000 Projetos Relacionados Com a Saúde 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PATOS O P... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PATOS O PROJETO
RESGATANDO A ILLSTÓRIA DOS BAIRROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.770 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Denomina Escola 01/01/2009 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
FRANCISCO NOBERTO DA SILVA (ASSIS
CAS... mais DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
FRANCISCO NOBERTO DA SILVA (ASSIS
CASCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.769 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Denomina Escola 01/01/2009 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA
•ANTONIETA VIEIRA AZEVEDO (PROFESSORI... mais DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA
•ANTONIETA VIEIRA AZEVEDO (PROFESSORINHA
ANTONIETA), LOCALIZADA NO CAIC, NESTA
CIDADE DE PATOS.
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3.768 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Oficializa 01/01/2009 OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM D +", NA
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO ... mais OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM D +", NA
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.767 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Oficializa 01/01/2009 OFICIALIZA O NOVO BRASÃO DO MUNICÍPIO
DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.766 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PATOENSE AO EMPRESÁRIO DAMIÃO ARAÚJO
... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PATOENSE AO EMPRESÁRIO DAMIÃO ARAÚJO
DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.765 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Obrigações 01/01/2009 REVOGA A LEI N° 3.421/2005, DE 07 DE ABRIL
DE 2005, RELACIONADA COM O CONS... mais REVOGA A LEI N° 3.421/2005, DE 07 DE ABRIL
DE 2005, RELACIONADA COM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPL DO TURISMO DO SERTÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.764 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Esportes 01/01/2009 INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTA
VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ
OUTRAS PR... mais INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTA
VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.763 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR
JOSÉ TARGINO ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR
JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.762 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Obrigações 01/01/2009 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTA
GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ
OU... mais DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTA
GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.761 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Gratificação 01/01/2009 CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADE EM CAMPO - GDAC - DESTINADA
... mais CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADE EM CAMPO - GDAC - DESTINADA
AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.760 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Incentivo Econômico 01/01/2009 CONCEDE AUMENTO SALARIAL À
CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA
STTRANS, ... mais CONCEDE AUMENTO SALARIAL À
CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA
STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.758 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Cria Estabelecimentos Públicos 01/01/2009 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
PATOS PREV O CARGO COMISSIONADO DE
SU... mais CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
PATOS PREV O CARGO COMISSIONADO DE
SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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