3.817 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Desafetação 01/01/2009 DESAFETA A QUADRA "B" ENCRAVADA NO LOTEAMENTO VILA IZABEL, DO DOMINIO PÚBLI... mais DESAFETA A QUADRA "B" ENCRAVADA NO LOTEAMENTO VILA IZABEL, DO DOMINIO PÚBLICO E FAZ PERMUTA PELA QUADRA "D" DO REFERIDO LOTEAMENTOE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.816 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Cria Cargos 01/01/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO Q... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.815 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ FRANSCISCO RODRIGUES, E D... mais CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ FRANSCISCO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.814 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA KELMA SIMONE VIEIRA ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA KELMA SIMONE VIEIRA DE SÁ CAVALCANTE, 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.813 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Obrigações 01/01/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONT... mais DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA"
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3.812 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Autoriza Construção 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NA CIDA... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE PATOS.
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3.811 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Divulgação 01/01/2009 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA MUNICIPAL DOMINICAL" NO MUNICÍP... mais INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA MUNICIPAL DOMINICAL" NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.810 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Antônio Ivanes de Lacerda Administração Pública 01/01/2009 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA APURAÇÃO DO IMPOSTO PREDI... mais AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA APURAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.808 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 01/01/2009 ALTERA O CAPUT DO ART. 50 E INCLUI OS § R,§
20 E §30 DA LEI 2.493/97 E REV... mais ALTERA O CAPUT DO ART. 50 E INCLUI OS § R,§
20 E §30 DA LEI 2.493/97 E REVOGA A 3.640/2007.
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3.807 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Subsídios 01/01/2009 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA
DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍ... mais DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA
DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO E DÁ
NOVOS OBJETIVOS E NOMENCLATURA.
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3.806 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 01/01/2009 DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM O NOME
DE C... mais DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM O NOME
DE CARLEUSA CANDEIA PEREIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.805 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO
JOÃO MARIA PE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO
JOÃO MARIA PEREIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.804 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Josefa Cavalcante dos Santos Denomina Rua 01/01/2009 DENOMINA RUA IGOR DE ARRUDA
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descarregar
3.803 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Obrigações 01/01/2009 INSTITUI O PASSE LIVRE NO SISTEMA
DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
DO MUNIC... mais INSTITUI O PASSE LIVRE NO SISTEMA
DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.802 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Autoriza Construção 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR O PROJETO "TURISMO EDUCAT... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO",
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.801 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Divulgação 01/01/2009 AUTORIZA A FIXAÇÃO DE CARTAZES
NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO,
NO QUE DISPÕE... mais AUTORIZA A FIXAÇÃO DE CARTAZES
NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO,
NO QUE DISPÕE SOBRE A PRECAUÇÃO
PARA SE PREVENIR DA GRIPE "A", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.800 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Divulgação 01/01/2009 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À
DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS
DE AUTORES PATO... mais DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À
DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS
DE AUTORES PATOENSES.
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3.799 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Parcelamento de Dívidas 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO
... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO
MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM A CAGEPA-PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.798 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Utilidade Pública 01/01/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA
CATINGU... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA
CATINGUEIRA - ACRC, NESTE MUNICÍPIO
DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.797 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ELISEU
JOSÉ DE ME... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ELISEU
JOSÉ DE MELO NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.796 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Praça 01/01/2009 DENOMINA TERREIRO DO FORRÓ MÁRIO
SOARES. Descarregar
3.795 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Rua 01/01/2009 DENOMINA RUA CARREIROS (SIMÃO CARLOS
FILHO), LOCALIZADA NO DISTRITO INDUST... mais DENOMINA RUA CARREIROS (SIMÃO CARLOS
FILHO), LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL
DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.794 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Praça 01/01/2009 DENOMINA PRAÇA ZÉ CARIRI, LOCALIZADA
NA RUA PE. ASSIS, AO LADO DO POSTO
R... mais DENOMINA PRAÇA ZÉ CARIRI, LOCALIZADA
NA RUA PE. ASSIS, AO LADO DO POSTO
REDENÇÃO, SAÍDA PARA PIANCÓ.
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3.792 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera a Redação da Lei 01/01/2009 ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO
PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, LEI
Nº 2.... mais ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO
PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, LEI
Nº 2.965/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.791 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Concede Reajuste Salarial 01/01/2009 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE... mais CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE
PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.789 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 01/01/2009 ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°.
3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 200... mais ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°.
3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.788 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Obrigações 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO A TÍTU... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO A TÍTULO DE
CONTRA-PRESTAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO
ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO
DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE
OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.785 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Obrigações 01/01/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
CO... mais DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES E ALUCINÓGENAS, QUANDO
DA PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS
ARTÍSTICOS NA CIDADAE DE PATOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.784 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Homenagens 01/01/2009 CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO
DE OLIVEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL PELA... mais CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO
DE OLIVEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL PELA
PARAÍBA, PADRE LUIZ DE ALBUQUERQUE
COUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.783 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Antônio Ivanes de Lacerda Homenagens 01/01/2009 INSTITUI O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA "ALUNO
NOTA DEZ" NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUN... mais INSTITUI O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA "ALUNO
NOTA DEZ" NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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