Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ÁREA GEOGRÁFICA DAS RUAS DE PATOS, ONDE ACONTECERÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MECÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO TRINCHEIRA, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE LUCENA A SALA DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PETRÔNIO LUCENA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE CREMILDE BEZERRA WANDERLEY, A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO ADERBAL MARTINS (ANTIGO MUTIRÃO), NESTA CIDADE DE PATOS.

DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA DURVAL TRA VASSOS DA ROCHA, LOCALIZADA NO NÚCLEO DE SAÚDE DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS.

DENOMINA DE PREFEITO ADERBAL MARTINS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS FUNDADORES DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUVINO RODRIGUES TÔRRES, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO UM TERRENO, IDENTIFICADO POR QUADRA "O" DO LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA 11, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADINHO, NESTA CIDADE DE PATOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR UMA ÁREA, LOCALIZADA NO ALTO DA TUBIBA, NESTA CIDADE DE PATOS, DESTINADA AO CEFET -PB.

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VANTUIO MARTINS O CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - ROBERTO ÔBA - A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANGELITA SOARES CAVALCANTI, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PÓLO COUREIRO CALÇADISTA PEDRO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR EDIVALDO FERNANDES MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTAS JUNINAS DESTE MUNICÍPIO, A CORRIDA ANUAL DOS DEFICIENTES FÍSICOS, REALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PAULO FERNANDES MOURA DA SILVA - PAULO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3°, DA LEI MUNICIPAL N.O 3.659/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS 2.052/93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993 E 2.352/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.