3.254 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 2.510/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DSIPÕE SOBRE OMO... mais MODIFICA-SE A LEI 2.510/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DSIPÕE SOBRE OMORÇAMENTO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2001.
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3.253 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 16/07/2002 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.252 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 16/07/2002 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO JÚLIO CEZAR DIAS... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO JÚLIO CEZAR DIAS DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVÊNDICIAS.
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3.241 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 13/06/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AGUINALDO VELOSO BORGE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AGUINALDO VELOSO BORGES RIBEIRO, EX-SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.240 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Saúde 13/06/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ... mais DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE EM PREESCREVER REMÉDIOS GENÉRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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3.239 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Rildian da Silva Pires Licença 13/06/2002 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE À SECRETÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTA... mais DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE À SECRETÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTAR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.238 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Título de Cidadão 13/06/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.237 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Fiscalizações 13/06/2002 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE PISCINAS EM CLUBES DE LAZER, CHÁC... mais DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE PISCINAS EM CLUBES DE LAZER, CHÁCARAS E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.250 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 02/06/2002 DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS ... mais DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.249 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 02/06/2002 DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.248 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Denomina Rua 02/06/2002 DENOMINA RUA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.247 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 02/06/2002 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEIT... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS DO DETRAN E COORDENANDOR DO RENAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.246 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Acrescenta Artigo 02/06/2002 ACRESCENTA O $5° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUN... mais ACRESCENTA O $5° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
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3.244 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 26/05/2002 ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E ... mais ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.243 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração da Prefeitura 25/05/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO M... mais DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.321 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 24/05/2002 AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.236 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Utilidade Pública 24/05/2002 RECONHCE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PDRO CRUZ GUEDES, E DÁ... mais RECONHCE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PDRO CRUZ GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.235 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Proibições 24/05/2002 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E... mais DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.234 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Inácio Ferreira de Lucena Utilidade Pública 24/05/2002 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA - MÃE TO... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA - MÃE TOINHA (FMT)-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.233 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Rildian da Silva Pires Projetos Culturais 24/05/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.232 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 24/05/2002 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO A DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTR... mais AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO A DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.230 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 24/05/2002 CONCEDE TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. FABÍOLA ANDRÉA CORREIA G... mais CONCEDE TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. FABÍOLA ANDRÉA CORREIA GUERRA SOUTO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.229 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Título de Cidadão 24/05/2002 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNA... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.242 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 13/05/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATONSE AO DR. FRANCISCO JACOME SARMEN... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATONSE AO DR. FRANCISCO JACOME SARMENTO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.245 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Artigo 01/05/2002 SUPRIMI O INCISO II DO § 2° DO ARTIGO 15 E ALÍNEAS B DOS INCISOS I E II DO ... mais SUPRIMI O INCISO II DO § 2° DO ARTIGO 15 E ALÍNEAS B DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.735/99, DE 08 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.228 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Título de Cidadão 23/04/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RAIMUNDO MEDEIROS DA N... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.227 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 31/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MINICÍPIO, DE PATOS PARA O EXERCÍCIO ... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MINICÍPIO, DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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3.226 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Plano Pluri Anual 31/12/2001 DISPÕE SOBRE PLANO PLURI ANUAL O PERÍODO 2002 A 2005. Descarregar
3.225 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 28/12/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, DIRETOR PRISIDENTE DA EMEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.224 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 28/12/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO MARINHO DE M... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO MARINHO DE MEDEIROS, PRISIDENTE DA EMEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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